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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)

Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

O manual de exportação via DU-E foi alterado e disponibiliza aos usuários tópicos com orientações sobre…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/04/2021
PORTARIA ALF/VCP Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA ALF/VCP Nº 11, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Altera a Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe…

Time Produtos 16/10/2020
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Altera Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre…