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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/03/2022
Instrução Normativa RFB Nº 2072 DE 17/03/2022 (DOU de 18/03/2022)

Instrução Normativa RFB Nº 2072 DE 17/03/2022 (DOU de 18/03/2022)

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 ,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/12/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.050, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.050, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)

Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)

Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

O manual de exportação via DU-E foi alterado e disponibiliza aos usuários tópicos com orientações sobre...