Rolar para o topo
  • Tel. +55 11 4040-5069
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)

PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)

Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/03/2022
Exportação n° 003/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Exportação n° 003/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14   Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/12/2021
PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)

PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)

Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/12/2021
Exportação n° 041/2021 - DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Exportação n° 041/2021 - DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Data de publicação: 11/12/2021 Data de atualização: 13/12/2021   A Receita Federal do Brasil...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Exportação n° 032/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Exportação n° 032/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado: 08/09/2021 08:42 Última modificação: 08/09/2021 15:12   A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14   A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio...