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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/06/2022
Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação

Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação

Data de publicação: 20/06/2022   O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/04/2022
Gecex aprova novas reduções de tarifas de importação

Gecex aprova novas reduções de tarifas de importação

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 24/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 24/03/2022)

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 24/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 24/03/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Revoga os atos normativos que relaciona, editados entre 2001 e 2020. Esta Resolução entra...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados,...