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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

**Retificação da alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 106/2021,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/08/2021
Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia

Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia

Para o relator, a proposta poderá auxiliar no enfrentamento da atual pandemia e em…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/07/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 217, DE 19 DE JULHO DE 2021 (DOU de 20/07/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 217, DE 19 DE JULHO DE 2021 (DOU de 20/07/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/06/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 23/06/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 213, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 23/06/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/06/2021
Redução no imposto de importação para bens de capital e eletroeletrônicos atinge 15% das importações brasileiras
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/06/2021
Instituto pede a Bolsonaro para não reduzir a tarifa de importação do aço

Instituto pede a Bolsonaro para não reduzir a tarifa de importação do aço

Representantes do Instituto Aço Brasil se reuniram nesta segunda-feira (14/06) com o presidente Jair…