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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU DE 15/10/2021)

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Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a…

Nathalia Amorim 18/10/2021
Novo Processo de Importação: Catálogo de Produtos

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Nesse processo de adaptação e modernização que estamos vivendo no comércio exterior, ligado à...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 154, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 06/10/2021)

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Altera o Convênio ICMS nº 71/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
Fiesp e Ciesp publicam estudo sobre a cobrança do tributo AFRMM

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Data de publicação: 07/10/2021   A Federação e o Centro das Indústrias do Estado…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69/2021 (DOU de 05/10/2021)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69/2021 (DOU de 05/10/2021)

Altera o ADE nº 04/2018, que alfandega, a título permanente e em caráter precário,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº…