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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)

Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
Importação n° 038/2021 - Orientações - Cota de Abastecimento NCM 32041510 e 38089195

Importação n° 038/2021 - Orientações - Cota de Abastecimento NCM 32041510 e 38089195

Publicado: 16/08/2021 13:45 Última modificação: 16/08/2021 13:50   Assunto: Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

**Retificação da alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 106/2021,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/08/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 229, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 09/08/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 229, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 09/08/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/08/2021
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado

Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado

Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 03/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 03/08/2021)

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 222/2021,…