Rolar para o topo
  • Tel. +55 11 4040-5069
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
PORTARIA ALF/VCP Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2021 (DOU de 07/05/2021)

PORTARIA ALF/VCP Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2021 (DOU de 07/05/2021)

Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a informação de consignatário no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/05/2021
PORTARIA Nº 4.842, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 06/05/2021)

PORTARIA Nº 4.842, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 06/05/2021)

Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/05/2021
Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação

Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/05/2021
Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior

Brasil quer modernizar Mercosul, diz secretário de Comércio Exterior

Publicado em 28/04/2021 15:16     "É preciso promover a rede brasileira de acordos",...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/04/2021
Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação

Secretaria de Comércio Exterior apresenta painéis de dados sobre licenças de importação

Publicado em 27/04/2021 09h35     A publicação faz parte das ações do Ministério da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/04/2021
Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul

Paulo Guedes defende reforma da TEC e flexibilização do Mercosul

Publicado em 24/04/2021 18h00     Em sessão do Senado, ministro apontou redução da Tarifa...