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Time Produtos 16/06/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.013/2021 (DOU de 15/06/2021)

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Dispõe que está autorizado o desconto de créditos da não cumulatividade da Contribuição para…

Time Produtos 14/06/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003/2021 (DOU de 11/06/2021)

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Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/05/2021
FecomercioSP conecta empresas e Receita Federal para tratar de melhorias no Portal Único

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Modernizações em andamento são necessárias para facilitar pagamento de tributos, limitar exigência de documentação…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/05/2021
Importação n° 023/2021 - Recolhimento de tributos (Drawback)

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Em aditamento às Notícias SISCOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/05/2021
CNI avalia impactos do Portal Único de Comércio Exterior

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O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/05/2021
Importação n° 021/2021 e Sistemas n° 005/2021- Implantação das consultas Importação LI/DI

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Publicado: 14/05/2021 17h08 e 17h13 Última modificação: 14/05/2021 17h15 e 17h14   Após autorizações expedidas com a publicação…