Rolar para o topo
  • Tel. +55 11 4040-5069
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/04/2022
PORTARIA RFB Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 19/04/2022)

PORTARIA RFB Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 19/04/2022)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/04/2022
PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/04/2022
PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/03/2022
Exportação n° 003/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Exportação n° 003/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14   Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/03/2022
Importação n° 007/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Importação n° 007/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Publicado: 11/03/2022 14:58 Última modificação: 11/03/2022 16:17   Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará...