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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021

Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021

Receita Federal apresentou cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira.   A “Semana…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

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Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14   A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/09/2021
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)

LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)

Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/09/2021
Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação

Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação

Publicado: 25/08/2021 14:02 Última modificação: 25/08/2021 14:02   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/08/2021
Sistemas Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações

Sistemas Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações

A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)

Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo…