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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio

Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio

Publicado em 23/09/2021 15h56  Atualizado em 23/09/2021 16h07   Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Importação n° 047/2021 - Plano Piloto para uso de COD - Colômbia

Importação n° 047/2021 - Plano Piloto para uso de COD - Colômbia

Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03     ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES   Informamos o teste piloto entre…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.10 da NT 2016.003, que…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021

Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021

Receita Federal apresentou cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira.   A “Semana…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14   A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio…