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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/09/2021
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)

LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)

Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/09/2021
Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação

Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação

Publicado: 25/08/2021 14:02 Última modificação: 25/08/2021 14:02   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 27/08/2021
Sistemas Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações

Sistemas Mercante e Siscomex Carga recebem atualizações

A Receita Federal apurou que muitas das habilitações concedidas para atuar nos sistemas Mercante…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)

Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2021
PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85/2021 (DOU de 20/08/2021)

PORTARIA CONJUNTA RFB/SECINT/ME Nº 85/2021 (DOU de 20/08/2021)

Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/08/2021
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)

Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de…