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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
Exportação nº 035/2021 - Proposta de alteração de RE AVERBADO

Exportação nº 035/2021 - Proposta de alteração de RE AVERBADO

Publicado: 05/10/2021 09:39 Última modificação: 05/10/2021 09:39   A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/08/2021
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)

Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
Importação n° 038/2021 - Orientações - Cota de Abastecimento NCM 32041510 e 38089195

Importação n° 038/2021 - Orientações - Cota de Abastecimento NCM 32041510 e 38089195

Publicado: 16/08/2021 13:45 Última modificação: 16/08/2021 13:50   Assunto: Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

**Retificação da alínea “b” do inciso II do art. 2º da Portaria nº 106/2021,…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/07/2021
Exportação n° 028/2021 - Inclusão de produtos no LPCO da Suext

Exportação n° 028/2021 - Inclusão de produtos no LPCO da Suext

Publicado: 23/07/2021 09:30 Última modificação: 23/07/2021 09:30   Tendo em vista a edição do Decreto 10.752, de 23…

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/07/2021
Importação n° 028/2021 - Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 028/2021 - Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT

Publicado: 02/07/2021 12:53 Última modificação: 02/07/2021 12:53   Dispensa de licenciamento para substituição de mercadoria importada com…