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ZONA FRANCA DE MANAUS


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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor

Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor

Data de publicação: 30/03/2022 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 26/11/2021
PORTARIA ALF/AEG Nº 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 26/11/2021)

PORTARIA ALF/AEG Nº 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 26/11/2021)

Define procedimentos relativos à remessa de mercadorias ou bens da Zona Franca de Manaus...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Suframa sedia assinatura de criação da Câmara de Comércio Argentina-Amazonas

Suframa sedia assinatura de criação da Câmara de Comércio Argentina-Amazonas

Publicado em 21/09/2021 18h49 Atualizado em 21/09/2021 19h53   O objetivo do acordo firmado hoje é...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2021
ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A isenção do IPI prevista no art. 95,...

Time Produtos 14/06/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003/2021 (DOU de 11/06/2021)

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003/2021 (DOU de 11/06/2021)

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/05/2021
PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 (DOU de 14/05/2021)

PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 (DOU de 14/05/2021)

Estabelece que a Declaração de Saída Temporária (DST) e seus documentos instrutivos, previstos na...