Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação foi concluída. Dessa forma, todas as importações realizadas via modal marítimo e aéreo, sob anuência da Agência Nacional […]
Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado
Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade na aprovação de importações.
Senado aprova adesão da Bolívia ao Mercosul
Senadores destacaram população, PIB e reservas de gás, lítio e outros minerais estratégicos no texto de decreto legislativo.
Adesão ao OEA-Integrado Secex fica mais simples a partir de agora
Publicado em 31/01/2023 11h18 Todo o trâmite para obtenção do certificado passa a ocorrer no Sistema OEA, no Siscomex. Desde o lançamento do OEA-Integrado Secex, os interessados nas medidas de facilitação aplicadas ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback requeriam sua certificação por meio de formulário disponibilizado e encaminhado pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Embora […]