Importação nº 004/2025 – Adesão da ANP ao NPI
Importação nº 004/2025 – Adesão da ANP ao NPI.
Qualidade de produtos importados: ANP ajusta regras para o modal rodoviário
Será realizada consulta e audiência públicas sobre proposta de inclusão de capítulo na Resolução ANP nº 680/2017.
Importação nº 021/2024 Alteração de tratamento administrativo – ANP – NCM 27075010
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que, com base na Resolução ANP nº 777, de 05 de abril de 2019, a partir de 12/04/2024 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações.
Importação nº 037/2022 – Alteração de tratamento administrativo – ANP
Publicado em 29/06/2022 18h11 Comunicamos que a partir de 01/07/2022 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 27101921 – Gasóleo (Óleo diesel) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional do Petróleo – ANP. 1 – Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” abaixo relacionados: […]
Exportação n° 024/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:52 Última modificação: 15/07/2021 11:52 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as exportações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a requerer a “Licença de Exportação – ANP” (TA E0079, modelo E00003) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de […]
Importação n° 035/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:59 Última modificação: 15/07/2021 11:59 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as importações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a estar sujeitas à anuência prévia com Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação n° 026/2021 – Adesão da ANP ao Portal Único Siscomex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 07/06/2021 as importações dos produtos listados abaixo, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Os pedidos de licenças de importação deverão ser requeridos à ANP […]
