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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/11/2021
Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação

Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação

Publicado em 11/11/2021 17h01 Atualizado em 11/11/2021 17h41 Após o bem-sucedido relatório do estudo sobre...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
Exportação nº 036/2021 - Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

Exportação nº 036/2021 - Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

Publicado: 05/10/2021 10:42 Última modificação: 05/10/2021 10:44   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

Publicado em 30/09/2021 12h43 Atualizado em 30/09/2021 14h30   O acordo bilateral é resultado de uma...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio

Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio

Publicado em 23/09/2021 15h56  Atualizado em 23/09/2021 16h07   Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Importação n° 046/2021 - Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA

Importação n° 046/2021 - Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA

Publicado: 20/09/2021 14:50 Última modificação: 20/09/2021 14:51   A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de...