Cronograma de migração das importações para o Portal Único – Atualização Março/2025
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam sobre o cronograma de obrigatoriedade de importações por meio do Portal Único de Comércio Exterior e a conclusão 2ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação (NPI). A partir de 1º de abril de 2025, […]
Importação nº 009/2025 – Importação de Energia Elétrica
Importação nº 009/2025 – Importação de Energia Elétrica
Sistemas nº 001/2025 – Atualização Tecnológica do Sistema Mercante
Sistemas nº 001/2025 – Atualização Tecnológica do Sistema Mercante.
Informe Técnico 2024.002 Atualiza Tabela de Meios de Pagamento Versão 1.00 – Abril 2024
O IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024.
DECRETO Nº 11.831, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior.
AVISO SEFAZ – Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004
Publicado: 03/05/2023 Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Portal NF-e
AVISO SEFAZ – Atualização da Tabela de Alíquotas FCP por UF
24/04/2023 Atualizada tabela contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: SEFAZ
Importação n° 055/2020 / Exportação n° 044/2020
Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Publicado: 23/07/2020 14:50 Última modificação: 23/07/2020 14:50 Informamos que, por conta dos ajustes necessários à implantação das alterações regimentais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ficarão indisponíveis, no período compreendido entre as 21h do dia 24 de julho e às 3h do dia 25 de julho de 2020, todos os módulos […]