Exportação n° 039/2021 – Prova de Origem para Introdução em Livre Prática

Publicado: 12/11/2021 14:25 Última modificação: 12/11/2021 14:25   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exportações brasileiras de frango (NC 0207 14 10, NC 0207 14 50 e NC 0207 14 70); e peru (NC 0207 27 10, NC 0207 27 20 e NC 0207 27 80) para países da União Europeia (UE), relacionadas aos contingentes pautais […]

Exportação nº 035/2021 – Proposta de alteração de RE AVERBADO

Publicado: 05/10/2021 09:39 Última modificação: 05/10/2021 09:39   A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a ser realizada exclusivamente pela […]

Importação N° 048/2020

Transferência de alçada da SUEXT – BB para a COIMP   Publicado: 10/07/2020 16:34 Última modificação: 14/07/2020 19:00 Transferência de alçada de anuência da SUEXT –  NCM 8104.30.00 e 8104.90.00 Informamos que a partir do dia 13/07/2020 os pedidos de licença de importação envolvendo produtos classificados nos subitens NCM 8104.30.00 (Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós, de magnésio) […]