MDIC lança plataforma inédita de consulta de investimentos estrangeiros diretos em todo o mundo
InvestVis, plataforma construída pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), é acessível para o público em geral e contribuirá para direcionar ações do Poder Público e da iniciativa privada
Resolução BACEN Nº 304, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (DOU de 21/03/2023)
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada nos dias 15 e 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, parágrafo único, e 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, nos arts. 22, inciso II, 26, § 4º, e 28, inciso II, da […]
Mais agilidade para a realização de operações de câmbio e capitais internacionais
Publicado 02/01/23 às 9:03 Atualizado 02/01/23 às 9:03 As operações de câmbio agora são realizadas de forma mais ágil. As pessoas físicas e jurídicas em geral passam a indicar a finalidade dessas operações, o que antes era feito pelos bancos e corretoras autorizados a operar no mercado de câmbio. São apenas oito códigos para […]
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.042/2022 (DOU de 28/11/2022)
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022, com base nos arts. 3º, inciso IV, e 4º, incisos V e VIII, da Lei nº 4.595, de 31 […]
BC lança terceira consulta pública sobre regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais
Publicado 04/11 às 10:01 Atualizado 04/11 às 10:56 Dando sequência aos procedimentos para a regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), o Banco Central (BC) aprovou a Consulta Pública nº 93/2022. Essa Consulta aborda os aspectos relativos ao capital brasileiro no exterior. Entre os principais pontos da proposta, destacam-se: […]
BC divulga minutas de normas relativas à nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais
Publicado em 10/10/2022 O Banco Central traz a público as minutas de normas sobre o mercado de câmbio e capitais internacionais, com o resultado das avaliações e discussões oriundas da Consulta Pública nº 90 (CP 90), realizada entre 12 de maio e 1º de julho deste ano. As minutas serão avaliadas e deliberadas pelo BC […]