Importação nº 038/2025 – Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia
Importação nº 038/2025 – Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia.
Senado aprova adesão da Bolívia ao Mercosul
Senadores destacaram população, PIB e reservas de gás, lítio e outros minerais estratégicos no texto de decreto legislativo.
Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul
A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19/08), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco. Atualmente formado por Brasil, Argentina, Paraguai e […]
DECRETO Nº 10.452, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Promulga o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2 de agosto de 2010. DOU de 11/08/2020 (nº 153, Seção 1, pág. 2) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, […]