Exportação nº 005/2025 – Sistema Drawback Isenção – processamento
Exportação nº 005/2025 – Sistema Drawback Isenção – processamento.
Sistemas nº 011/2024 – Drawback Isenção
Comunicamos que o sistema Drawback Integrado Isenção está inoperante. As equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já estão atuando na resolução do problema. A previsão é de retorno hoje, dia 14/09/2024, até às 20 horas.
Exportação nº 011/2024 Drawback Isenção: Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados a partir de 1º de março de 2024 para pedido de regime de drawback isenção.
Exportação n° 005/2023 – Indisponibilidade temporária do sistema Drawback Isenção
Publicado em 31/03/2023 12h13 Em virtude de manutenção emergencial a ser realizada em parte da rede elétrica da Esplanada dos Ministérios, informamos que o sistema Drawback Isenção ficará indisponível das 09h00 do dia 1º/4/2023 até as 19h00 do dia 2/4/2023. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação n° 002/2023 – AFRMM – Drawback Isenção
Publicado em 03/01/2023 09h30 Informamos que a isenção de Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, prevista no § 2º do art. 14 da Lei nº 10.893, de 2004, incluída pela Lei nº 14.366, de 2022, deverá ser informada no CE pelo beneficiário a partir da transação “Benefício -> Isenção -> […]
Exportação n° 037/2022 – Extração de listas em background no Drawback Isenção
Publicado em 16/12/2022 17h37 Comunicamos que a partir de 16/12/2022, o sistema Drawback Isenção opera com a funcionalidade de extração de documentos com algumas alterações. O usuário poderá realizar extração em formato CSV, utilizando o ícone “Extração AC” , localizado na parte superior direita, abaixo do campo de busca do Ato Concessório. O usuário então […]
Exportação nº 027/2022 – Drawback Isenção – Longo Ciclo – Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022
Publicado em 05/10/2022 15h58 – Atualizado em 05/10/2022 16h02 Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022, alterou a Portaria SECEX nº 44, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de drawback. Entre as alterações, destacamos a inclusão do inciso II, do § 1º, do Art. […]
Exportação n° 003/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]
Importação n° 007/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:58 Última modificação: 11/03/2022 16:17 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]
Fiesp e Ciesp publicam estudo sobre a cobrança do tributo AFRMM
Data de publicação: 07/10/2021 A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) elaboraram um estudo que busca demonstrar o impacto da cobrança do AFRMM nas operações amparadas pelo drawback isenção e propor melhorias das políticas públicas relacionadas ao tema. Drawback e AFRMM O drawback é um regime aduaneiro que […]
PORTARIA SECEX Nº 107, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (DOU DE 20/08/2021)
Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA. O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Do Ministério Da Economia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos IV, […]
Drawback – Prorrogação Excepcional 2021
Devido aos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19, os beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Drawback (Suspensão e Isenção) estão com dificuldades para concluir suas operações dentro dos prazos previstos nos respectivos Atos Concessórios. Para dirimir este problema, em 2020 foi publicada a Lei nº 14.060, que prorrogou, em caráter excepcional, os prazos dos […]
