Exportação nº 015/2024 Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro

A partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e na retificação das declarações de exportação, indicando possíveis incorreções e inconsistências nas informações prestadas.
Balança comercial tem superávit de US$19 bi no primeiro trimestre

O comércio exterior brasileiro registrou superávit de US$ 19,08 bilhões no primeiro trimestre de 2024, crescimento de 22,2% em relação a igual período do ano passado (US$ 15,61), segundo dados da balança comercial divulgados nesta quinta-feira (4/4) pela Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
Norte e Centro-Oeste têm o maior crescimento percentual de empresas exportadoras em 2023

Publicação da Secex-MDIC mostra, porém, que a concentração de exportadores no Sul-Sudeste continua superior a 86%
Exportação nº 014/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 10/04/2024, as exportações dos produtos listados abaixo passarão a requerer a emissão da licença “Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica
PORTARIA CGCSP/DPA/PF Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Estabelece normas e procedimentos para a importação e exportação de produtos químicos sujeitos ao controle administrativo da Polícia Federal, realizadas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP e Autorização Prévia de Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO.
Balança comercial: 4ª semana de março tem superávit de US$ 2 bilhões

No acumulado do ano, saldo positivo do comércio exterior brasileiro soma US$ 17,49 bilhões; e corrente de comércio chega a US$ 127 bi
Exportação nº 011/2024 Drawback Isenção: Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora

O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados a partir de 1º de março de 2024 para pedido de regime de drawback isenção.
Exportação nº 010/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa

A NCM 0305.53.90 fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de LPCO para emissão pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Mapa encerra bimestre com mais um recorde histórico na abertura de mercados

Publicado em 29/02/2024 14h51 Já são 94 novos mercados em 47 países desde 2023 Fechando fevereiro em alta, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) celebra mais um marco histórico no setor agroexportador brasileiro. Somente nos dois primeiros meses do ano, o Brasil superou 16 barreiras comerciais em 11 países, marcando um bimestre histórico […]
Certificado digital facilita exportações de carne de aves para a União Europeia

Atualizado em 27/02/2024 09h59 Emissão de documento que levava até nove dia úteis agora pode ser feita em alguns minutos; economia é de R$ 2,3 milhões anuais Exportações brasileiras de carnes de aves à União Europeia já podem utilizar o Certificado de Origem Digital (COD), que resolve em poucos minutos uma operação que, até […]
Banco do Brasil mantém o apoio ao setor de defesa no âmbito do Sistema de Crédito Oficial à Exportação

Atualizado em 27/02/2024 09h37 Decisão evitará prejuízos a empresas do setor que corriam risco de perder contratos e contribuirá para a sustentabilidade e a autonomia da Base Industrial de Defesa O Banco do Brasil continuará o apoio ao setor de defesa no âmbito do Sistema de Crédito Oficial à Exportação. A decisão ocorreu nesta […]
Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia

Atualizado em 20/02/2024 17h33 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a adoção de novos procedimentos para obtenção do certificado de origem, em formato digital, para exportações de aves para a União Europeia. As alterações visam a atender ao Regulamento de Execução (EU) nº 567/2024, publicado pela União Europeia em 15 de fevereiro de 2024. […]