Importação nº 041/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 73041900 – Inmetro
Publicado em 17/08/2023 15h06 Comunicamos que a partir de 18/08/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 73041900 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 73041900 – Outros […]
Importação nº 038/2023 – Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Publicado em 04/07/2023 12h44 Comunicamos que, a partir de 05/07/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e Inclusão do tratamento administrativo do tipo […]
Importação nº 036/2023 Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação – Inmetro
Publicado em 29/06/2023 15h38 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a implementação de uma melhoria de segurança no sistema Orquestra, a partir de 30/06/2023 os pedidos de anuência protocolados neste sistema com o tipo de importação “Produtos certificados por Organismo de Avaliação da Conformidade (Sem registro de objeto)” somente aceitarão […]
Importação nº 035/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Publicado em 22/06/2023 17h43 Comunicamos que, a partir de 26/06/2023, serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os códigos […]
Importação nº 031/2023 Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 030/2023
Publicado em 18/05/2023 16h35 Na Notícia Siscomex Importação nº 030/2023, de 17/05/2023, Onde se lê: Destaque 001 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Leia-se: Destaque 002 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação nº 030/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Publicado em 17/05/2023 15h48 Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para os códigos a […]
Importação nº 029/2023 Alterações no catálogo de rodas automotivas
Publicado em 17/05/2023 11h31 – Atualizado em 17/05/2023 11h38 Comunicamos que os atributos informados para o catálogo de produtos de rodas automotivas classificadas no subitem de NCM 87087090 sofreram alterações a pedido do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme esta planilha. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação nº 017/2023 – Alteração no tipo de Importação do INMETRO
Publicado em 31/03/2023 19h34 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a um ajuste realizado no sistema Orquestra, a partir de 03/04/2023 não será mais apresentada para seleção o tipo de importação “Produtos do programa de análise parametrizada”. Os beneficiários deste programa deverão escolher o tipo de importação dentre as […]
Secex participa do lançamento da primeira versão em português do Manual sobre Barreiras Técnicas da OMC
Data de publicação: 30/03/2023 Data de atualização: 31/03/2023 Para ajudar as empresas brasileiras a entenderem melhor o que são as barreiras técnicas e como afetam o comércio exterior, podendo assim colaborar com o governo em sua atuação nesse tema, foi lançada, nesta quinta-feira (30/3), em um seminário online (webinar), a primeira versão em português […]
Importação nº 014/2023 – Anexação de documentos no sistema Orquestra – Inmetro
Publicado em 24/03/2023 17h34 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que, a partir de 22/03/2023, o sistema Orquestra passou a permitir que o importador anexe documentos aos processo mesmo que ele esteja “aguardando a comprovação de pagamento” ou “em fila de distribuição”. Para tanto, o importador deverá abrir a tarefa “T04.1 […]
Importação nº 057/2022- Alteração de tratamento administrativo Inmetro – Resoluções GECEX
Publicado em 21/09/2022 17h22 Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 371, de 20 de julho de 2022, foi realizada na data de hoje a seguinte alteração no tratamento administrativo de importação aplicado ao subitem abaixo relacionado, sujeito à anuência do Instituto Nacional […]
PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 04/07/2022)
No Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, Edição: 67 Seção: 1 Página: 72, Onde se lê: ” 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio […]