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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/08/2024
Notícia Siscomex Importação nº 042/2024

Notícia Siscomex Importação nº 042/2024

Publicado em: 19/08/2024   A Secretaria de Comércio Exterior esclarece que, no momento do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/05/2024
Importação n° 030/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico

Importação n° 030/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico

Publicado em 29/05/2024 19h40   Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/01/2024
PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SECEX Nº 294, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Publicada no DOU em 08/01/2024    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/11/2023
PORTARIA SECEX Nº 283/2023 (DOU de 20/11/23)

PORTARIA SECEX Nº 283/2023 (DOU de 20/11/23)

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/08/2023
Anvisa regulamenta importação de dispositivos médicos regularizados

Anvisa regulamenta importação de dispositivos médicos regularizados

Publicado em 25/08/2023 10h58   Foi publicada a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 810/2023, que altera a RDC...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/08/2023
RESOLUÇÃO - RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Publicado no DOU em 08/08/2023   Dispõe sobre a importação de bens e produtos...

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