Importação nº 067/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama
Comunicamos que a partir de 30/07/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Importação nº 065/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama
Comunicamos que a partir de 29/07/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
RESOLUÇÃO – RDC Nº 807, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
Anvisa aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp
Declaração Única de Importação pode ser usada como alternativa para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária em licenciamento não automático no Siscomex.
Importação n° 042/2021 – Cotas de importação previstas em acordos comerciais – ALADI
Publicado: 31/08/2021 12:21 Última modificação: 31/08/2021 12:21 Cotas de importação previstas em acordos comerciais firmados com países integrantes da ALADI Comunicamos aos operadores de comércio exterior que, tendo em vista a publicação da Portaria SECEX nº 108, de 25 de agosto 2021 (D.O.U. 26/08/2021), a partir de 2 de setembro de 2021 haverá alteração de procedimentos referentes […]
