Tag: Mapa

BALANÇA COMERCIAL – Exportações do agronegócio são recorde com US$ 14,4 bilhões em julho

Publicado em 10/08/2023 17h56 – Atualizado em 10/08/2023 18h01   Complexo soja, carnes de frango e suína, celulose e algodão foram os produtos responsáveis pelo desempenho favorável da balança comercial As exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram, em julho deste ano, o valor recorde de US$ 14,43 bilhões, crescimento de 1,2% na comparação com o mesmo mês […]

Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-2024

Publicado em 29/06/2023   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo para garantir que a atuação do Fisco paulista seja realizada de maneira transparente com a sociedade, alinhando-se às melhores práticas das mais desenvolvidas administrações tributárias. Para isso, a Coordenadoria de Fiscalização, Cobrança, Arrecadação, Inteligência de […]

Importação nº 027/2023 Alteração de tratamento administrativo – 08062000 – MAPA

Publicado em 15/05/2023 16h20   Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 08062000 – Uvas secas (passas) –  da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):   Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e Exclusão do […]

Exportação nº 012/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – MAPA

Publicado em 15/05/2023 15h18   Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 1901.90.90 (Outros), sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme abaixo. Será requerida a “Certificação para Produtos de Origem Animal” (TA E0126, modelo E00061) ou “Certificação para Produtos […]

Importação n° 006/2023 – Alteração de tratamento administrativo – MAPA

Publicado em 06/01/2023 17h33   A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 09/01/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):   1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo relacionados:   09012100 – Café torrado, […]

Com US$ 12,6 bilhões em vendas, exportações do agronegócio batem recorde em novembro

Data de publicação: 15/12/2022 Data de atualização: 16/12/2022   As exportações do agronegócio, em novembro deste ano, atingiram US$ 12,65 bilhões, ultrapassando pela primeira vez, para os meses de novembro, a cifra de US$ 10 bilhões. Este valor foi 51,2% superior quando comparado aos US$ 8,36 bilhões exportados em novembro de 2021. O recorde das […]

Importação n° 043/2022 – Inclusão de tratamento administrativo 30021590 – MAPA

Publicado em 09/08/2022 Comunicamos que a partir de 10/08/2022 será promovida a alteração abaixo no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 30021590 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, com anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: 1 – Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo relacionado: Destaque 002 – […]

Importação n° 045/2020

Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA Publicado: 02/07/2020 15:38 Última modificação: 02/07/2020 15:38 Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA – NCM 2832.30.10 e 2832.30.90 Informamos que, a partir de 03/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos relacionados aos subitens 2832.30.10 e 2832.30.90, sob anuência do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA): a) 2832.30.10 (Tiossulfato de amônio) Inclusão do Destaque 001 – […]

Importação n° 002/2022 – Exclusão de campos de LPCO do MAPA

Publicado: 16/02/2022 15:40 Última modificação: 16/02/2022 15:45   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 23/02/2022, a liberação agropecuária de “Importação de Produtos de Interesse Agropecuário” (modelo I00004), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, sujeito à anuência pelo Ministério da Agricultura, Pecuária […]

PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)

Dispõe sobre o tratamento administrativo nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário, e o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO, da Declaração Única de Importação – Duimp, e Declaração Única de Exportação – DUE no Portal Único de Comércio Exterior.   O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO […]

Importação n° 063/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Publicado: 03/12/2021 12:46 Última modificação: 03/12/2021 12:46   Informamos que, a partir de 06/12/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1) Exclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: 11010020 – Farinha de mistura de trigo com centeio […]