Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação
Publicado em 11/11/2021 17h01 Atualizado em 11/11/2021 17h41 Após o bem-sucedido relatório do estudo sobre tempos de despacho (Time Release Study – TRS) na importação, em junho de 2020, com repercussão nacional e internacional, a Receita Federal, com o apoio do Banco Mundial e da Organização Mundial das Aduanas (OMA), realizará o evento para dar início […]
PORTARIA MAPA Nº 304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)
Instala Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, com base no inciso […]
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)
Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do art. 350 do […]
Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno
Publicado em 23/09/2021 10h30 Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução. A medida vale até 31 de dezembro deste ano. O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco […]
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Publicado em 23/09/2021 15h56 Atualizado em 23/09/2021 16h07 Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Anvisa fortalece a comunidade de comércio internacional. As Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac) são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de […]
Exportação n° 033/2021- Exportação de pimentas – LPCO Mapa
Publicado: 08/09/2021 08:45 Última modificação: 08/09/2021 08:45 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 13/09/2021, a exportação de pimentas (NCM 0904.11.00 e 0904.12.00) com destino ao Reino Unido e aos países da União Europeia passa a requerer o LPCO de “Certificado Sanitário Vegetal – CSIV” (TA E0200, modelo E00124), a ser solicitado no módulo […]
Valorização de commodities puxa a balança do agronegócio para valor recorde de US$ 11 bilhões em julho
As exportações de carnes atingiram recorde para a série histórica, com mais de US$ 2 bilhões em vendas externas. As exportações do agronegócio em julho deste ano chegaram ao valor recorde de US$ 11,29 bilhões, 15,8% superior ao exportado no mesmo mês do ano passado (US$ 9,75 bilhões). De acordo com a análise da […]
Brasil alcança 150 novos mercados externos para produtos agropecuários
Desde 2019, Mapa desenvolve trabalho para abertura de mercados e diversificação dos produtos exportados Negociações bilaterais com outros países têm ampliado o leque de novos mercados para os produtos agropecuários brasileiros. Os acordos conduzidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) levam em consideração parâmetros de sanidade e resultaram na marca de 150 […]
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, […]
Importação n° 037/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA
Publicado: 23/07/2021 14:18 Última modificação: 23/07/2021 14:18 Informamos que, em complemento à Notícia Siscomex Importação 019/2020, a partir do dia 26 de julho de 2021, todas as mercadorias sujeitas a tratamento administrativo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas importações poderão ter a liberação agropecuária solicitada por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO […]
Importação n° 030/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado: 06/07/2021 13:40 Última modificação: 06/07/2021 14:31 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Exclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: 07129010 – Alho comum em pó […]
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 177 que estabelece os novos procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário na exportação e na importação de vegetais, partes vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados para o Brasil. “O Certificado […]