PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para “MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 37,5 W”, industrializados na Zona Franca de Manaus. Fonte: Diário Oficial da União
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para “Solventes e Diluentes Compostos”, industrializados na Zona Franca de Manaus. Fonte: Diário Oficial da União
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.105/2021 (DOU de 07/05/2021)
Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico – PPB, para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR. Fonte: Diário Oficial da União
Exportação n° 052/2020
Alterações no tratamento do MCTI Publicado: 24/08/2020 10:15 Última modificação: 24/08/2020 10:16 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as alterações na “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com base na Resolução CIBES n.º 13/2010: 1) Excluído o produto “Liofilizadores com esterilização a vapor, […]
Exportação n° 045/2020
Inclusão de produto em LPCO do MCTI Publicado: 24/07/2020 17:11 Última modificação: 24/07/2020 17:11 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação do produto “Liofilizadores com esterilização a vapor, com capacidade de condensar de 10 a 1000 kg de gelo em 24h, conforme descrito no item V.5 da Resolução CIBES nº 13/2010”, classificado na NCM 8419.89.99, passa, […]
Exportação n° 041/2020
Inclusão de tratamento administrativo – MCTI Publicado: 10/07/2020 12:09 Última modificação: 10/07/2020 12:09 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a exportação dos produtos listados a seguir fica sujeita à exigência da “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI), com base no art. 4, inciso II, do […]