Importação nº 054/2025
Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados Em conformidade com solicitação apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda (MF), informam que a Assembleia Geral das Nações […]
Após 30 anos, EUA revogam medida antidumping contra aço brasileiro
Publicado em 05/01/2024 17h24 Atualizado em 05/01/2024 18h27 Medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin e decorre de atuação do MDIC e do MRE em defesa da indústria siderúrgica nacional A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês) revogou o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos soldados de […]
Secex participa do lançamento da primeira versão em português do Manual sobre Barreiras Técnicas da OMC
Data de publicação: 30/03/2023 Data de atualização: 31/03/2023 Para ajudar as empresas brasileiras a entenderem melhor o que são as barreiras técnicas e como afetam o comércio exterior, podendo assim colaborar com o governo em sua atuação nesse tema, foi lançada, nesta quinta-feira (30/3), em um seminário online (webinar), a primeira versão em português […]
PLANO DE AÇÃO COANA Nº 85, DE 15 DE JULHO DE 2022 (DOU de 05/08/2022)
A Coordenadora-Geral de Administração Aduaneira, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 147 e o inciso II do art. 358, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto […]
Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério da Economia – Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE
Data de publicação: 26/01/2022 Data de atualização: 27/01/2022 O governo brasileiro recebeu nesta terça-feira (25/01) a notícia de que os 38 membros do Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram, por unanimidade, convidar o Brasil a dar início ao processo formal de ingresso na organização, que reúne as economias mais […]
LIX Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e LIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum
Será realizada no dia 17 de dezembro de 2012, a 59ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, precedida, no dia anterior, de reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório de nível ministerial. Ambas as reuniões serão realizadas por videoconferência. Os dois encontros marcam o encerramento da presidência […]
Governo discute reforma de processos de importação e exportação com setor privado
Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio apresentou propostas e medidas para racionalização e modernização da área O Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) discutiu, na última quinta-feira (29/7), as medidas destinadas a reformar os procedimentos administrativos de importação e exportação no Brasil. Durante reunião virtual, […]