Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63
Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação.
Importação nº 039/2024 – Desativação de modelo de LPCO da ANVISA
Desativação de modelo de LPCO da ANVISA
Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS
Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS
Acordo entre MDIC e fazendas estaduais busca integrar processos de comércio exterior
Instrumento envolvendo Secex e órgãos regionais permitirá simplificação das operações de exportação e importação.
Parada no ambiente de autorização de NF-e da SEFAZ-PE no dia 16/09
Publicado em 11/09/2023 Informamos que neste próximo SÁBADO (16/09), a partir das 7h da manhã, será realizada uma parada no ambiente de autorização de NF-e da SEFAZ-PE para atualização da estrutura de seu banco de dados. O tempo estimado é de aproximadamente 8 horas. Durante o período informado, a emissão de NF-e continuará disponível […]
AVISO – SEFAZ (PE) informa manutenção preventiva dia 18 de junho
Publicado em 14/06/2023 Em continuidade ao processo de manutenção preventiva iniciado nesse mês de junho, será necessária uma nova intervenção na base de dados no ambiente NF-e, a ser realizada no dia 18 de junho, a partir das 6h da manhã. O tempo estimado dessa parada é de 14 horas. Durante o período informado, […]
ICMS/SP – Revogação da Escrituração das NF-e e NFC-e Denegadas e Inutilizadas
A Portaria SRE n° 103/2022 revogou, a partir de 01/01/2023, a escrituração das Notas Fiscais Eletrônicas – NF-E e as Notas Fiscais a Consumidor Eletrônicas – NFC-E, desta forma, as empresas não estão mais obrigadas a informar em suas obrigações acessórias/livros fiscais as notas fiscais inutilizadas ou denegadas. PORTARIA SRE Nº 103, DE 21-12-2022 (DOE […]
Publicada NT 2022.001 v.1.00 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente
Publicada NT 2022.001 que descreve o Web Service de Consulta do GTIN e o Schema correspondente, para possibilitar a consulta junto ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), base de dados das Secretarias de Fazenda centralizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), utilizada para validação dos GTINs informados na NF-e e NFC-e. Assinado […]
O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22
Publicado em 31/05/2022 As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informam que o código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22. Dessa maneira, esclarece-se que, na emissão de NF-e, o campo CFOP, para o referido tipo de operação, deve continuar sendo preenchido com código 7.101. […]
Web Service de distribuição da NF-e e seus eventos – NT 2014.002
Publicada versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002 que disciplina o uso do Web Service de distribuição da NF-e e seus eventos. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: SEFAZ
Exportação n° 003/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]