Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020
Com a edição da Portaria SECEX nº 310, de 2024, os seguintes contingentes pautais passaram a ser disciplinados pela Portaria SECEX nº 72, de 2020:
Cota frango e peru in natura, com destino à União Europeia, com tarifa intra-cota de 0%:
LIX Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e LIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum
Será realizada no dia 17 de dezembro de 2012, a 59ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, precedida, no dia anterior, de reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório de nível ministerial. Ambas as reuniões serão realizadas por videoconferência. Os dois encontros marcam o encerramento da presidência […]
Exportação n° 039/2021 – Prova de Origem para Introdução em Livre Prática
Publicado: 12/11/2021 14:25 Última modificação: 12/11/2021 14:25 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que as exportações brasileiras de frango (NC 0207 14 10, NC 0207 14 50 e NC 0207 14 70); e peru (NC 0207 27 10, NC 0207 27 20 e NC 0207 27 80) para países da União Europeia (UE), relacionadas aos contingentes pautais […]
Comissão do Mercosul ratifica cinco acordos internacionais
Data de publicação: 20/10/2021 – Data de atualização: 21/10/2021 A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ratificou, nesta quarta-feira (20), o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado em 21 de dezembro de 2017 pelos ministros de Relações Exteriores do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. A Mensagem 599/2018, do […]
Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul
A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19/08), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco. Atualmente formado por Brasil, Argentina, Paraguai e […]
Brasil deixou de exportar US$ 56,2 bi em 10 anos para América do Sul
A perda de espaço no comércio regional na última década fez o Brasil deixar de exportar US$ 56,2 bilhões para a América do Sul. A conclusão consta em levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, a participação do Brasil nas importações dos demais países sul-americanos (exportações brasileiras para os países vizinhos) caiu […]