Importação nº 080/2024
Comunicamos que a partir de 10/12/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1) No Siscomex Importação (LI-DI) Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” conforme relação indicada nesta planilha. 2) […]
Exportação n° 014/2023 – Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI
Publicado em 04/07/2023 11h31 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 05/07/2023 o Tratamento Administrativo aplicado às exportações referente às “Áreas Nuclear, Mísseis e Biológica”, sujeito à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), será alterado conforme abaixo: 1) Será requerida a “Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis […]
Exportação nº 013/2023 – Alteração de LPCO da Anvisa
Publicado em 20/06/2023 09h54 – Atualizado em 20/06/2023 10h10 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 21/06/2023, as exportações dos produtos que requerem o LPCO “Registro de Medicamento na Anvisa / AFEX Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação” (TA E0133, Modelo E00078), requerido no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e […]
Importação nº 031/2023 Retifica a Notícia Siscomex Importação nº 030/2023
Publicado em 18/05/2023 16h35 Na Notícia Siscomex Importação nº 030/2023, de 17/05/2023, Onde se lê: Destaque 001 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Leia-se: Destaque 002 – Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluídos Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação nº 030/2023 Alteração de tratamento administrativo – Inmetro
Publicado em 17/05/2023 15h48 Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” para os códigos a […]
Importação nº 029/2023 Alterações no catálogo de rodas automotivas
Publicado em 17/05/2023 11h31 – Atualizado em 17/05/2023 11h38 Comunicamos que os atributos informados para o catálogo de produtos de rodas automotivas classificadas no subitem de NCM 87087090 sofreram alterações a pedido do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme esta planilha. Departamento de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação nº 028/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 90183213 – Anvisa
Publicado em 15/05/2023 17h33 Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90183213 (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do […]
Importação nº 027/2023 Alteração de tratamento administrativo – 08062000 – MAPA
Publicado em 15/05/2023 16h20 Comunicamos que a partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 08062000 – Uvas secas (passas) – da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): Inclusão do tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e Exclusão do […]
Exportação nº 012/2023 – Alteração de Tratamento Administrativo – MAPA
Publicado em 15/05/2023 15h18 Comunicamos que, a partir de 18/05/2023, será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 1901.90.90 (Outros), sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme abaixo. Será requerida a “Certificação para Produtos de Origem Animal” (TA E0126, modelo E00061) ou “Certificação para Produtos […]
Exportação nº 011/2023 – Drawback Suspensão. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora
Publicado em 12/05/2023 16h15 A presente Notícia revoga a Notícia Siscomex Exportação nº 021/2022, de 29/08/2022. O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 12 de maio de 2023, na comprovação do cumprimento do compromisso de exportação, […]
Importação nº 026/2023 Inclusão de LPCO para sugestões de ajustes nos atributos em ambiente de treinamento
Publicado em 11/05/2023 14h21 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi disponibilizado no ambiente de treinamento do Portal Único o modelo de LPCO (I00069) para que os importadores possam sugerir eventuais correções ou aprimoramentos nos atributos já publicados, conforme anunciado na Notícia Siscomex […]
Importação nº 025/2023 Alteração de tratamento administrativo – NCM 38221990 – Anvisa
Publicado em 11/05/2023 12h37 Comunicamos que a partir de 12/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Alteração do texto descritivo de destaque indicado a seguir: a) 38221990 – Outros […]
