Sistemas n° 007/2022 – API Módulo Recintos
Publicado em 14/11/2022 16h01 Atualizado em 14/11/2022 16h08 Comunicamos as seguintes informações sobre a Application Programming Interface Recintos (API-Recintos). 1. Ambiente de produção 1.1. Implantação A API-Recintos foi publicada em ambiente de produção no último dia 13/11, conforme previamente informado na Notícia Siscomex Sistemas nº 003/2022. Importante ressaltar que esta API possui funcionamento em 24 x 7 em ambiente […]
Exportação nº 031/2022, Importação nº 060/2022, Sistemas n° 006/2022 – PUCOMEX – Manutenção Programada
Publicado em 03/11/2022 Comunicamos que, no período de 07:00 às 23:00 do dia 06/11/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira/RFB e Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior/SECEX Fonte: Siscomex
Sistemas n° 005/2022 – API Módulo Recintos
Publicado em 27/10/2022 18h56 Atualizado em 27/10/2022 18h58 Comunicamos que a próxima versão da API-Recintos, conforme consta em detalhes no release notes da release Spree do Portal Único de Comércio Exterior, em resumo, apresenta as seguintes evoluções: -Alteração na autenticação e URL dos endpoints* -Identificador de listas (idElemento) passa a ser obrigatório* -Adequação do label de 2 campos* -Inclusão […]
Sistemas n° 004/2022 – Consulta Pública – Minuta da IN do CCT Importação
Publicado em 26/10/2022 8h00 Informamos que a Minuta da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil que disporá sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados (CCT Importação no modal aéreo) encontra-se disponível para consulta pública na plataforma Participa +Brasil, através do link https://www.gov.br/participamaisbrasil/instrucao-normativa-cct-importacao. O CCT […]
Sistemas n° 003/2022 – API Módulo Recintos
Publicado em 21/10/2022 14h03 Atualizado em 21/10/2022 15h14 Comunicamos que durante o mês em curso, outubro de 2022, o Portal Único de Comércio Exterior passará por homologação para publicação e implantação da release Spree a qual proporcionará aos intervenientes a ampliação das funcionalidades disponíveis. Dentre as inovações desta implantação, destaca-se, a API-Recintos. A API-Recintos […]
Anvisa aprova a realização de inspeção remota de produtos importados
Data de publicação: 03/02/2022 Data de atualização: 04/02/2022 A Anvisa aprovou a realização de inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social em decorrência […]
Importação n° 053/2021 – Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos – Portal Único
Publicado: 04/11/2021 13:57 Última modificação: 04/11/2021 13:57 A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, terá o prazo para contribuições prorrogado para o dia 15 de dezembro de 2021. Para participação, deve-se acessar a plataforma Participa + Brasil: Governo Federal – Participa + Brasil – ME – Comissão Gestora do Siscomex (www.gov.br) Coordenação […]
Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex
Publicado: 15/10/2021 13:34 Última modificação: 15/10/2021 13:34 Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM […]
PORTARIA Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Altera Portaria ALF/VCP nº 103, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) para devolução de mercadorias ao exterior antes do registo da Declaração de Importação (DI) Publicado em: 14/10/2020 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 82 O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.982, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Publicado em: 13/10/2020 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 13 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 […]
Fiscalização aduaneira terá menos burocracia a partir de 1º de outubro
Integração de sistemas do governo vai melhorar fiscalização de produtos agropecuários Desde que o Programa Portal Único de Comércio Exterior – Portal Siscomex foi criado, em 2014, o Governo Federal busca maneiras de reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras. Os esforços são para reformular os processos de controle […]