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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/11/2021
Homologação do CCT Importação será aberta para o setor privado

Homologação do CCT Importação será aberta para o setor privado

Publicado: 04/11/2021 09:12 Última modificação: 04/11/2021 09:12 A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira convida o setor privado para participar...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/11/2021
Importação n° 053/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Importação n° 053/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado: 04/11/2021 13:57 Última modificação: 04/11/2021 13:57   A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
Empresas devem estar atentas à atualização dos códigos aduaneiros do Sistema Harmonizado em 2022

Empresas devem estar atentas à atualização dos códigos aduaneiros do Sistema Harmonizado em 2022

Data de publicação: 21/10/2021 Data de atualização: 22/10/2021 Versão fará mudanças em 350 conjuntos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
Exportação nº 037/2021 - Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Exportação nº 037/2021 - Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Publicado: 21/10/2021 12:51 Última modificação: 21/10/2021 12:51   Informamos que no dia 11 de outubro último foram implementadas...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/10/2021
Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

Publicado: 15/10/2021 13:34 Última modificação: 15/10/2021 13:34   Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de...