Tag: Receita Federal

Receita amplia uso de IA e mira fraudes em importações

A Receita Federal tem reforçado sua atuação sobre operações de comércio exterior, intensificando o uso de cruzamento de dados, inteligência artificial e sistemas de monitoramento avançado para detectar fraudes nas importações. De janeiro a outubro de 2024, o órgão lavrou mais de 3 200 autos de infração aduaneira, com um valor total superior a 5,3 […]

Importação nº 069/2025

Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação Comunicamos que a partir de 01/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enumerados a seguir poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP. Para tanto, deverá ser registrado previamente […]

Justiça Federal confirma norma da Receita Federal que proíbe regime de trânsito aduaneiro de mercadorias que não são permitidas no país

Decisão analisou apreensão em Santos de cargas de cigarros eletrônicos provenientes da China e que tinham como destino o Uruguai e Paraguai A Justiça Federal confirmou em decisão colegiada a legalidade de norma da Receita Federal que proíbe regime de trânsito aduaneiro de mercadorias que não são permitidas no país. O julgamento analisou apreensão em […]

Importação n° 030/2025

Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam sobre o cronograma de obrigatoriedade de importações por meio do Portal Único de Comércio Exterior e a conclusão da 3ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo […]

Receita Federal comemora o Dia Internacional das Aduanas

Data é celebrada mundialmente em 26 de janeiro   A comemoração do dia internacional das aduanas é celebrada mundialmente no dia 26 de janeiro e essa data tem relevância histórica porque remete à realização da primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira, que ocorreu na Bélgica em 26 de janeiro de 1953. A missão do […]

Migração definitiva para novo sistema de comércio exterior começou nesta terça

O governo inicia hoje (1º) a migração das importações da plataforma Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), iniciada em 1993, para o Portal Único do Comércio Exterior, que promete maior eficiência na gestão das importações e exportações nacionais. Na prática, a partir de hoje, alguns registros no sistema antigo vão parar de funcionar e, gradativamente, […]

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira lança a Academia OEA

 A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA. A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos […]