eComex lança serviço de Reforma Tributária Assistida para o Comércio Exterior
O RTA englobará consultorias guiadas por especialistas e o apoio de IA para tirar dúvidas de clientes Além de um serviço contínuo e colaborativo sobre as mudanças e os impactos da Reforma Tributária no Comex, o Serviço de Reforma Tributária Assistida para o Comércio Exterior – RTA, também englobará grupos de discussões, consultorias guiadas por […]
Explore tudo o que os regimes podem trazer de economia para o setor de saúde
Os Regimes Aduaneiros Especiais, fomentados pelo Governo Federal, são fundamentais para impulsionar o comércio exterior e fortalecer a indústria da saúde no Brasil. Estes regimes desbloqueiam uma série de benefícios, desde vantagens tributárias até a simplificação de procedimentos aduaneiros. Essenciais para acelerar a introdução de inovações médicas, eles reforçam o ecossistema de saúde, facilitando avanços […]
Regimes Aduaneiros Especiais e a economia para a indústria da saúde
Entender os Regimes Aduaneiros Especiais é crucial para qualquer gestor que deseja elevar sua empresa de saúde a novos patamares de eficiência, inovação e competitividade. Mas por que esses regimes são tão impactantes para o setor? A resposta reside na capacidade desses regimes de oferecer vantagens significativas, desde benefícios fiscais até a agilização dos processos […]
Saiba o porquê de os Regimes Aduaneiros Especiais serem fundamentais para a indústria de manufatura
Os Regimes Aduaneiros Especiais são elementos essenciais para impulsionar o comércio exterior e fortalecer a indústria de manufatura no Brasil. Eles desbloqueiam uma variedade de benefícios, desde incentivos fiscais até a simplificação de procedimentos aduaneiros, fundamentais para acelerar a introdução de inovações e impulsionar o crescimento do setor. O que são e para que servem […]
Inovações no Portal Único dão mais agilidade e segurança a processos de importação
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
Exportação n° 006/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 13h55 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]
Importação nº 015/2023 – Alteração de NCM – Procedimentos Operacionais
Publicado em 31/03/2023 14h06 Nos termos da Resolução GECEX nº 440/2022, a partir de 1º/04/2023, começará a produzir efeitos as alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com o desmembramento dos seguintes códigos: De 02071200 > Para 02071210 e 02071220 De 03029100 > Para 03029110 e 03029190 De 03039100 > Para 03039110 e 03039190 De 03052000 > […]
Os benefícios do Depósito Afiançado para o Comex
Os Regimes Especiais Aduaneiros oferecem diversas contribuições ao Comércio Exterior e o DAF se destaca no segmento aéreo. Para empresas atuantes no Comércio Exterior, é fundamental que alternativas para potencializar as operações sejam levantadas, a fim de estabelecer um terreno de negócios cada vez mais estratégico. Neste sentido, os Regimes Aduaneiros Especiais se mostram altamente […]
Exportação n° 003/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]
Importação n° 007/2022 – Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Publicado: 11/03/2022 14:58 Última modificação: 11/03/2022 16:17 Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará a produzir efeitos a nova tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, com extinção de alguns códigos da NCM e criação de novos. Alertamos para as regras de funcionamento dos módulos do Siscomex quando há alteração de código NCM vigente, e […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIV do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no parágrafo único […]
Instrução normativa Nº 1.964, de 7 de julho de 2020
Altera as Instruções Normativas SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, SRF nº 409, de 19 de março de 2004, e RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA […]