Pagamento da taxa de vigilância sanitária será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior
Confira o cronograma da integração.
ANVISA: PETICIONAMENTO ELETRÔNICO – Solicita rascunhos não editados serão excluídos após 13 meses
Publicado em 19/09/2023 16h16 A Anvisa informa que, a partir de agora, os rascunhos salvos no Sistema Solicita serão automaticamente excluídos após 13 meses de inatividade. O objetivo da medida é otimizar o espaço de armazenamento. Entenda A aba “Rascunhos” do Solicita exibirá a coluna “Data de exclusão automática”, que sinaliza para o usuário quando […]
Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO
Publicado em 27/03/2023 18h24 Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença de Importação por Meio de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO (versão 4.8). A cartilha foi elaborada visando a criação do fluxo de peticionamento de Licenciamento de Importação (LI) no Sistema Solicita, por meio do módulo de LPCO do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). O objetivo da publicação, portanto, é apresentar […]
Anvisa altera cronograma de migração de peticionamento de licenciamento de importação
Publicado em 26/05/2022 16h04 A Anvisa informa sobre a alteração no cronograma de migração do protocolo de Licenciamento de Importação do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI) para o sistema Solicita, a partir do registro de pedido no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Será adiada para o […]
Licenciamento de importação: empresas devem evitar duplicidade de processos
Data de publicação: 31/01/2022 Data de atualização: 01/02/2022 A Anvisa orienta que as empresas evitem a duplicidade de peticionamento de licenciamento de importação. Nesse sentido, recomenda-se que elas realizem a consulta do peticionamento por meio da ferramenta consultas, disponível neste link. Caso o processo conste na consulta, deve-se aguardar sua distribuição e análise. Caso não […]
Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
Data de publicação: 11/01/2022 Data de atualização: 12/01/2022 A Anvisa informa que identificou a necessidade de inclusão e alteração de códigos de assuntos para peticionamento de Licenciamento de Importação, por meio do Sistema Solicita, a partir do registro de LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos, no módulo TA/LPCO do Portal Único de Comércio Exterior. […]
Anvisa adere a plano de contingência para licenciamento de importação
Data de publicação: 20/12/2021 Data de atualização: 21/12/2021 A Anvisa informa que, a partir desta segunda-feira (20/12), irá ativar o plano de contingência em caráter emergencial para peticionamento de licenciamento de importação. A medida se faz necessária devido à indisponibilidade intermitente e recorrente do Peticionamento Eletrônico de Importação (PEI). O objetivo é assegurar […]