Exportação n° 025/2021 – Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 19/07/2021 14:13 Última modificação: 19/07/2021 14:13 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 20/07/2021 a exportação dos produtos listados a abaixo passa a requerer a “Licença de Exportação de tora ou madeira serrada acima de 250mm de espessura, de espécies nativas” (TA E0088, modelo E00011), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, […]
Exportação n° 024/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:52 Última modificação: 15/07/2021 11:52 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as exportações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a requerer a “Licença de Exportação – ANP” (TA E0079, modelo E00003) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de […]
Importação n° 035/2021 – Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP
Publicado: 15/07/2021 11:59 Última modificação: 15/07/2021 11:59 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 15/07/2021, as importações do produto da NCM 27075090 (Outros) passam a estar sujeitas à anuência prévia com Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria”. Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior Fonte: Siscomex
Importação n° 034/2021 – Alteração de Descrição de Destaques – DFPC
Publicado: 14/07/2021 09:57 Última modificação: 14/07/2021 09:57 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 14/07/2021 foram alteradas as descrições dos destaques aplicados às importações dos produtos classificados nas NCM listadas abaixo sujeitas à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 93051000: – De revólveres ou pistolas 93052000: – De espingardas ou carabinas […]
Exportação n° 023/2021 – Alterações de Tratamento Administrativo – DFPC
Publicado: 13/07/2021 08:44 Última modificação: 13/07/2021 08:44 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 13/07/2021 foram alterados os Tratamentos Administrativos das exportações de produtos sujeitas à anuência do Exército Brasileiro (DFPC), conforme abaixo: 1. A exportação dos produtos a seguir fica dispensada da emissão da “Licença de Produtos da Faixa Vermelha” (TA E0083, modelo E00013) no […]
Importação n° 033/2021 – Alteração no Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 12/07/2021 17:34 Última modificação: 12/07/2021 17:34 Tendo em vista a entrada em vigor da Resolução Gecex nº 164/2021, em 1º de julho de 2021, e considerando o Anexo A da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, promulgada pelo Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005, a Secretaria de Comércio Exterior informa que foram realizadas as […]
Importação n° 032/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Publicado: 09/07/2021 13:57 Última modificação: 09/07/2021 14:01 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 12/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos capítulos 04, 09, 13, 16, 20, 21 e 30 da Nomenclatura Comum do Mercosul sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1- Inclusão do […]
Importação n° 028/2021 – Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado: 02/07/2021 12:53 Última modificação: 02/07/2021 12:53 Dispensa de licenciamento para substituição de mercadoria importada com defeito Tendo em vista a publicação da Portaria ME nº 7058, de 21 de junho de 2021, e da Portaria SECEX nº 99/2021, de 30 de junho de 2021, a Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 01/07/2021, as importações de mercadorias […]
Importação n° 030/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA
Publicado: 06/07/2021 13:40 Última modificação: 06/07/2021 14:31 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): 1. Exclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Mercadoria” para os subitens abaixo: 07129010 – Alho comum em pó […]
Importação n° 031/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Publicado: 06/07/2021 13:45 Última modificação: 07/07/2021 05:38 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 08/07/2021, serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria” para os subitens abaixo: a) 19011010: Leite modificado, para […]
Importação Nº 27/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo – ANVISA
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 30/06/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para padrão e material de referência de natureza biológica não humana, ambiental, química e física para ensaio de proficiência, sujeitos à anuência da Agência Nacional […]
Importação n° 024/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da PF
Informamos que, a partir do dia 01/06/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 2933.39.89 e 2801.20.90 da NCM, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF): 1) Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria”: a) 2933.39.89 – Outros compostos heterocíclicos contendo piridina, n- rad.alquila, etc. Destaque 005 – ANPP […]