14/08/2020 – Consulta Pública sobre NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020
Esta minuta de Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e e players de tecnologia possam conhecer, antecipadamente, o conteúdo da NT2020.005, visando a identificação de possíveis inconsistências. As empresas e players poderão se pronunciar até o dia 04/09/2020, encaminhando suas avaliações e sugestões para o e-mail: consultadent@sefaz.ba.gov.br. A NT ajustada será […]
PORTARIA Nº 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a Consulta Pública sobre alteração da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre operações de comércio exterior, na parte que trata dos procedimentos de importação de linhas de produção usadas. Publicado em: 19/08/2020 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 22 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E […]
Consulta Pública – Procedimentos para habilitação em ZFM
Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na ZFM. Publicado: 29/07/2020 11h49 Última modificação: 29/07/2020 11h55 A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (29/07) consulta publica com proposta de Instrução Normativa que trata dos procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e na internalização […]
CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 2 DE JULHO DE 2020
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 280, de 5 de agosto de 2008. DOU de 13/07/2020 (nº 132, Seção 1, pág. 20) O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE […]