Importação n° 061/2021 – Atualização Siscomex – Resolução Gecex nº 269/2021
Publicado: 19/11/2021 16:53 Última modificação: 19/11/2021 16:53 Sobre a redução de alíquotas do Imposto de Importação concedida pela Resolução GECEX 269, de 4 de novembro de 2021, informamos que o Siscomex é atualizado com base nas resoluções publicadas no Diário Oficial da União e apresenta as alíquotas corretas. Destaca-se que foi observado o disposto no parágrafo único do […]
Importação n° 060/2021 – Inclusão de produtos para anuência do Ministério da Defesa
Publicado: 19/11/2021 16:38 Última modificação: 19/11/2021 16:56 Informamos que serão promovidas alterações no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos sujeitos à anuência do Ministério da Defesa, com base na Portaria nº 4.023/SEPROD/SG-MD, de 1º de dezembro de 2020, conforme cronograma a seguir: Inclusão de Tratamento Administrativo – órgão anuente Ministério da Defesa: NCM Descrição da NCM Número Destaque […]
Importação n° 024/2021 – Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da PF
Informamos que, a partir do dia 01/06/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados nos subitens 2933.39.89 e 2801.20.90 da NCM, sujeitos à anuência prévia da Polícia Federal (PF): 1) Inclusão de Tratamento Administrativo do tipo “Destaque de Mercadoria”: a) 2933.39.89 – Outros compostos heterocíclicos contendo piridina, n- rad.alquila, etc. Destaque 005 – ANPP […]