Exportação n° 011/2025 – Alteração do LPCO do Ministério da Defesa
Alteração do LPCO do Ministério da Defesa.
Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA
Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA.
Exportação n° 010/2025 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa
Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa.
Notícia Siscomex Importação nº 052/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Notícia Siscomex Importação nº 051/2025 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama.
Notícia Siscomex Exportação n° 009/2025 – Exclusão de LPCO do Mapa
A partir de 10/06/2025 a exportação de produtos classificados na NCM 0901.11.10 em grão) deixará de exigir o LPCO “Certificação para café em grãos”, TA E0192, modelo E00121.
Resolução CIBES Nº 40 DE 28/04/2025 (DOU de 30/04/2025)
A liberação das exportações e das importações das mercadorias sob a anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, descritas nesta Portaria, serão realizadas por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.
Importação nº 041/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 041/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Importação nº 040/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa
Importação nº 040/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Ministério da Defesa.
Importação nº 039/2025 – Retificação da NSI 037/2025
Importação nº 039/2025 – Retificação da NSI 037/2025.
Importação n° 030/2025
Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam sobre o cronograma de obrigatoriedade de importações por meio do Portal Único de Comércio Exterior e a conclusão da 3ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo […]
Importação nº 032/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Importação nº 032/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.