Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de DF-e
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2014.002, que informa alteração na geração de NSU e inclui evento na tabela de distribuição. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: SEFAZ
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 182ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 1º de outubro de 2021, […]
CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Altera o Convênio ICMS nº 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 182ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 1º de […]
Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera a tabela de NCM com vigência a partir de 1º de outubro de 2021. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: SEFAZ
Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em substituição à NT2017.001, trata das regras de validação relacionadas o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Assinado […]
Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção
O certificado digital do endereço www1.nfe.fazenda.gov.br foi atualizado seguindo a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10. Se o usuário tiver dificuldade de utilização dos serviços disponíveis neste endereço, orientamos baixar e instalar a nova cadeia de certificados. Clique aqui para baixar a cadeia de certificados. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2021.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed)
Publicada Nota Técnica 2021.006 v. 1.30, alterando a data de validação da regra B25c-10 (IndIntermed), para ser aplicada a partir do dia 04/04/2022. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a versão 1.20 da NT 2020.005
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 1.20 da NT 2020.005, que trata da criação e atualização de regras de validação, com pequenas correções no documento. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2020.001 v.1.10 da manifestação do destinatário da NF-e
Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a Nota Técnica 2020.001 v.1.10 que atualiza regra de rejeição e implementa os prazos para manifestação do destinatário conforme disposto no Ajuste SINIEF 44/20. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
PORTARIA ALF/VIT Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 17/06/2021)
Dispõe sobre os procedimentos para o registro de recepção de carga no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Siscomex, a serem observados pelos intervenientes, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, em situações não previstas no Ato Declaratório Executivo Coana nº 12, de 05 de […]
Publicado schema correspondente aos eventos referidos na versão 1.00 da NT 2021.001 da NF-e
Publicada na aba “Documentos”, opção “Esquemas XML”, o schema correspondente aos eventos referidos na versão 1.00 da NT 2021.001 da NF-e, que trata do evento Comprovante de Entrega da NF-e, corrigindo os códigos de eventos 110130 e 110131. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: Nota Fiscal Eletrônica
Publicado pacote de schemas 009f da NF-e
Publicada na aba “Documentos”, opção “Esquemas XML”, a versão “f” do Pacote de Liberação nº 9 dos esquemas XML da NF-e, que incorpora todas as alterações introduzidas pelas seguintes Notas Técnicas: – NT 2020.005 – Regras de Validação e alterações de leiaute – NT 2020.006 – Intermediador da Operação (Marketplace) – NT 2021.002 – Nota […]