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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/10/2021
Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e"

Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e"

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.007, que divulga...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/10/2021
Atenção: Publicada atualização da NT 2020.005 v.1.21 para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras

Atenção: Publicada atualização da NT 2020.005 v.1.21 para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras

Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/10/2021
Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de DF-e

Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de DF-e

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2014.002, que informa...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que...