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#eCOMEXLegisTeam


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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/06/2024
Sistemas nº 005/2024 Parada programada

Sistemas nº 005/2024 Parada programada

Publicado em 05/06/2024 15h38   Comunicamos que em 09/06/2024, das 0h às 13h, será realizada...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/06/2024
Importação nº 033/2024 Parada programada

Importação nº 033/2024 Parada programada

Publicado em 05/06/2024 15h35   Comunicamos que em 09/06/2024, das 0h às 13h, será realizada...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/06/2024
Exportação nº 023/2024 Parada programada

Exportação nº 023/2024 Parada programada

Publicado em 05/06/2024 15h40   Comunicamos que em 09/06/2024, das 0h às 13h, será realizada...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/06/2024
Importação n° 031/2024 Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal

Importação n° 031/2024 Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal

Publicado em 04/06/2024 12h25  Atualizado em 04/06/2024 15h38   Informamos que na hipótese de operação de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/06/2024
Instrução Normativa RE Nº 46 DE 29/05/2024 (DOE de 31/05/2024)

Instrução Normativa RE Nº 46 DE 29/05/2024 (DOE de 31/05/2024)

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/05/2024
Importação n° 030/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico

Importação n° 030/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico

Publicado em 29/05/2024 19h40   Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista...