Importação n° 063/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Ibama
Comunicamos que a partir de 13/07/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Importação n° 062/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Produtos fumígenos e 24049200 – Anvisa
Comunicamos a realização das seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Importação n° 061/2025 – Adesão da CNEN ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que a partir de 04/07/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), enumerados a seguir, poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – DUIMP.
Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA
Importação n° 060/2025 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA.
Importação n° 059/2025 – Implantação dos atributos de Anvisa e Mapa
Importação n° 059/2025 – Implantação dos atributos de Anvisa e Mapa.
Importação nº 058/2025 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico
Importação nº 058/2025 – Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico.
Importação nº 057/2025 – Retifica NS Importação nº 026/2025
Importação nº 057/2025 – Retifica NS Importação nº 026/2025.
Notícia Siscomex Sistemas n° 007/2025 – Parada programada de sistemas
Notícia Siscomex Sistemas n° 007/2025 – Parada programada de sistemas.
Notícia Siscomex Importação nº 056/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícia Siscomex Importação nº 056/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação.
Notícia Siscomex Importação nº 055/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Notícia Siscomex Importação nº 055/2025 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa.
Notícia Siscomex Importação nº 054/2025 – Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados
Importações de produtos originários dos territórios palestinos ocupados.
Justiça Federal confirma norma da Receita Federal que proíbe regime de trânsito aduaneiro de mercadorias que não são permitidas no país
Decisão analisou apreensão em Santos de cargas de cigarros eletrônicos provenientes da China e que tinham como destino o Uruguai e Paraguai.