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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/07/2024
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Publicado em 15/07/2024 15h00 Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e...

eCOMEX 15/07/2024
Governo mantém aumento de Imposto de Importação para restos de papel, plástico e vidro

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Prorrogação da medida, aprovada no Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior, visa desestimular...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/07/2024
Aviso SEFAZ-SC - Recolhimento de ICMS e DUIMP

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina está desenvolvendo a integração do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/07/2024
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1/2024 (DOU de 08/07/2024)

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 1/2024 (DOU de 08/07/2024)

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/07/2024
Inmetro junta-se à plataforma Brasil Exportação com informações sobre barreiras técnicas e regulamentações no comércio exterior

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Data de publicação: 08/07/2024 Data de atualização: 09/07/2024 Com a adesão do Instituto Nacional...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/07/2024
Exportação nº 026/2024 Retificação da NSE 012/2024

Exportação nº 026/2024 Retificação da NSE 012/2024

Publicado em 10/07/2024 21h11   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa a retificação da...