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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/05/2024
Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior

Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC)...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/04/2024
Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abril

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Publicado em 29/04/2024 15h09   No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/04/2024
Importação nº 025/2024 Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090

Importação nº 025/2024 Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090

Publicado em 29/04/2024 11h33   Comunicamos que a partir de 03/05/2024 serão promovidas as seguintes alterações...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/04/2024
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

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Publicado em 26/04/2024 15h23 Atualizado em 26/04/2024 15h40   A publicação foi realizada com o apoio do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/04/2024
Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

Publicado em 24/04/2024 18h15 Atualizado em 26/04/2024 15h40   Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/04/2024
Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Importação nº 024/2024 - Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil

Publicado em 25/04/2024 12h40   Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para...