Portaria SUFRAMA Nº 445 DE 29/06/2020
Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUFRAMA. O Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no […]
Ato Declaratório Executivo Corec Nº 2 DE 29/06/2020
Aprova a versão 6.9 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Publicado no DOU em 1 jul 2020 A Coordenadora Especial de Gestão de Crédito e de Benefícios Fiscais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria […]
Portaria Conjunta Nº 25, De 26 de junho de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/07/2020 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações de que trata a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, e a Portaria Conjunta […]
Portaria conjunta Nº 25, de 26 de junho de 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/07/2020 | Edição: 124 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais PORTARIA CONJUNTA Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão dos prazos para prestação das informações de que trata a Portaria MDIC nº 113, de 17 de maio de 2012, e a Portaria Conjunta […]