Nota Técnica 2020.007. v.1.0 – Publicada em 24/09/2020
Evento Ator Interessado na NF-e Transportador Versão 1.00 – Setembro 2020 1. Resumo Um dos grandes desafios do projeto Nota Fiscal Eletrônica é prover para os atores envolvidos nos processos da NF-e informações de seu interesse de forma eficiente e confiável. No momento da emissão da NF-e, muitas vezes o emitente ainda não definiu o […]
Nota Técnica 2020.006. v.1.0 – Publicada em 24/09/2020
Criação e Atualização de Regras de Validação (Intermediador da Operação) Versão 1.00 – Setembro 2020 1. Resumo Essa Nota Técnica divulga novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação. O prazo previsto […]
Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007 (a serem publicadas em 21/09/2020)
Foi prorrogado para até 20/09/2020 o prazo para as empresas e players encaminharem para o e-mail consultadent@sefaz.ba.gov.br avaliações e sugestões sobre as minutas de Nota Técnica, NT 2020.005, NT 2020.006 e 2020.007, divulgadas no banner na página principal deste portal. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=7RjiDe7dPd4=
PORTARIA Nº 4.255, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOU de 01/09/2020 (nº 168, Seção 1, pág. 14) Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. O […]
Consulta pública sobre as NT 2020.005, 2020.006 e 2020.007 (a serem publicadas em 10/09/2020)
As minutas de Nota Técnica abaixo, NT 2020.005, NT 2020.006 e 2020.007, estão sendo divulgadas para que empresas emissoras de NF-e,NFC-e, MDF-e e CT-e e players de tecnologia possam conhecer, antecipadamente, seus conteúdos, visando a identificação de possíveis inconsistências. As empresas e players poderão se pronunciar até o dia 04/09/2020, encaminhando suas avaliações e sugestões […]
Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta
Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações de venda a varejo para consumidor final através do comércio eletrônico, por telemarketing ou processos semelhantes. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=6KE9Z2+KO3E=
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas“, a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002 que divulga especificação da distribuição do evento Comprovante de Entrega. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=6KE9Z2+KO3E=
14/08/2020 – Consulta Pública sobre NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020
Esta minuta de Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e e players de tecnologia possam conhecer, antecipadamente, o conteúdo da NT2020.005, visando a identificação de possíveis inconsistências. As empresas e players poderão se pronunciar até o dia 04/09/2020, encaminhando suas avaliações e sugestões para o e-mail: consultadent@sefaz.ba.gov.br. A NT ajustada será […]
ATENÇÃO – Foi desativado hoje o Web Service Recepção Evento 1.0 de produção
Foi desativado hoje o Web Service Recepcao Evento 1.0 de produção. Deverá ser usado o RecepcaoEvento 4.0, que está operacional desde 2017. O endereço da URL está divulgado na opção “Serviços”, “Relação de Serviços Web”. Assinado por: Receita Federal do Brasil Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=cUP+RFWvaWI=
ICMS/AM – NF-e: Regras facultativas que serão implementadas
A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, referentes ao grupo de exportação indireta, descritas no MOC 6.0, serão implementadas a partir do dia 20/07/2020: I52-10 – “Rejeição 340: Não informado o grupo de exportação indireta no item” => ocorre a rejeição na NF-e de exportação que tem CFOP = 3503 […]
Decreto Nº 40992 de 16/07/2020
Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Publicado no DOE – DF em 17 jul 2020 O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições […]
ICMS/MG – Alterada para 1º de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020
O Decreto nº 47.947, de 14 de maio de 2020, relativo às operações de comércio exterior, produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2020, conforme alteração dada pelo Decreto nº 47.997, publicado nessa quarta-feira (1º/7). A data anteriormente estabelecida era 1º de julho. A prorrogação tem o intuito de estabelecer um prazo razoável para […]