Importação n° 045/2020
Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA Publicado: 02/07/2020 15:38 Última modificação: 02/07/2020 15:38 Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA – NCM 2832.30.10 e 2832.30.90 Informamos que, a partir de 03/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos relacionados aos subitens 2832.30.10 e 2832.30.90, sob anuência do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA): a) 2832.30.10 (Tiossulfato de amônio) Inclusão do Destaque 001 – […]
Exportação n° 048/2020
Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Publicado: 03/08/2020 10:45 Última modificação: 03/08/2020 12:07 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que em 30 de julho de 2020 foram realizadas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 1) Os produtos classificados nas NCM 29071990, 29329999, 29333989, 29333999, 29334990, 29337990, 29339959, 29341090, 29349999, 30036000, […]
Importação n° 060/2020
CIDE-Combustíveis – Destaques – Retificação Publicado: 31/07/2020 17:57 Última modificação: 31/07/2020 17:57 Retifica-se a Notícia Siscomex 58, de 28 de julho de 2020. Onde se lê: Destaque NCM 801 802 803 899 DESCRIÇÃO 2710.19.19 X Demais querosenes Leia-se: Destaque NCM 801 802 803 899 DESCRIÇÃO 2710.19.19 X X Demais querosenes Coordenação-Geral de Administração Aduaneira Fonte: http://www.siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-060-2020/
Exportação n° 047/2020
Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC Publicado: 31/07/2020 10:58 Última modificação: 31/07/2020 10:58 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foram realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos do Exército Brasileiro (DFPC), com base nas Portarias do Comandante do Exército n° 1.729/2019 e do Comandante Logístico n° 118/2019: 1) Os produtos das NCM 93062900 (Chumbos para […]
Importação n° 059/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 29/07/2020 16:58 Última modificação: 29/07/2020 16:58 Exclusão de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT – 4011.20.90 e 6505.00.12 Informamos que, a partir de 30/07/2020, os produtos abaixo relacionados estarão dispensados da necessidade de anuência da SUEXT para os tratamentos administrativos indicados em cada caso: 1 – 4011.20.90 (Outros pneumáticos novos, de borracha, dos […]
Importação n° 058/2020
CIDE-Combustíveis – Destaques Publicado: 29/07/2020 08:15 Última modificação: 29/07/2020 08:15 Considerando o disposto na Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), as mercadorias (NCM) que atualmente […]
Importação n° 057/2020
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa Publicado: 27/07/2020 17:51 Última modificação: 27/07/2020 17:51 Informamos que, a partir do dia 28/07/2020, serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações de produtos classificados nos subitens abaixo relacionados, sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 1-Exclusão de tratamento mercadoria para os produtos classificados nas NCM 2201.10.00; 2201.90.00; […]
Importação n° 056/2020
Orientações para importação de PVC-E por processo de emulsão Publicado: 27/07/2020 14:44 Última modificação: 27/07/2020 14:44 Assunto: Importação de Policloreto de Vinila obtido por Processo de Emulsão (NCM 3904.10.20) ao amparo da Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 65/2020 Comunicamos aos operadores de Comércio Exterior que, tendo em vista a publicação da […]
Importação n° 046/2020
Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Publicado: 02/07/2020 15:50 Última modificação: 02/07/2020 18:08 Informamos que, a partir de 02/07/2020, estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” as importações dos produtos classificados nas NCM 6402.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de borracha ou plástico – e 6403.19.00 – Calçados p/ outros esportes, de couro natural. Ressaltamos que as anuências dos […]