eComex anuncia solução tecnológica para gestão de riscos e requisitos para OEA
Focada na certificação, recertificação ou auditoria de OEA, controlando cada etapa que compõe os processos de gerenciamento de riscos e produção de respostas a requisitos, a nova solução é atualizada automaticamente conforme as mudanças realizadas pela Receita Federal A eComex, empresa brasileira pioneira no mercado de soluções de alta tecnologia para gestão otimizada e automatização […]
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA
Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA – As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais.
Os benefícios e desafios de ser um operador econômico autorizado (OEA)
Processos aduaneiros podem muitas vezes apresentar diferentes complexidades para serem concluídos, sobretudo por se tratar de procedimentos que envolvem normas e diretrizes estabelecidos por diferentes países – e que seguem, portanto, diferentes padrões. Com o propósito justamente de facilitar esses processos e aperfeiçoar sua gestão, foi criado – como uma iniciativa federal por parte do […]
PORTARIA COANA Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre os ritos de exclusão e exclusão temporária do operador de comércio exterior certificado no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. DOU de 28/12/2020 (nº 247, Seção 1, pág. 161) O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 147 e o inciso II do art. […]
Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade
25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais moderno. Publicado em 26/11/2020 12h01 O aperfeiçoamento do Programa Brasileiro de OEA é uma preocupação constante da Receita Federal e, nesse sentido, marcos significativos foram alcançados recentemente. Em 29 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Instrução Normativa […]
PORTARIA Nº 77, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. DOU de 19/11/2020 (nº 221, Seção 1, pág. 38) O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1986, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras. (Publicado(a) no DOU de 04/11/2020, seção 1, página 38) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). (Publicado(a) no DOU de 04/11/2020, seção 1, página 36) O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela […]