Exportação nº 006/2024 Alteração de TA do Mapa
Publicado em 09/02/2024 09h43 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 09/02/2024, as operações abrangidas pelo modelo de LPCO de “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) deixam de requerer o documento antes do desembaraço da mercadoria a ser exportada. O LPCO deverá ser solicitado no módulo de […]
Exportação nº 005/2024 Inclusão de NCM em LPCO do Mapa
Publicado em 30/01/2024 12h06 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 30/01/2024, as NCM abaixo foram incluídas nos modelos de LPCO de DCPAA – Trânsito (TA E0225, modelo LPCO E00137) e DCPAA – Solicitação de CSI (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo de “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos […]
Importação n° 008/2024 Inclusão de LPCO do MAPA
Publicado em 29/01/2024 11h29 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 01/02/2024, as operações de importação de produto sujeito a controle pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA que sejam dispensadas de registro de licença de importação (LI) no Siscomex Importação e que estão sujeitas a registro de Declaração Agropecuária […]
Importação nº 007/2024 Siscomex Trânsito Aduaneiro – Parada Programada
Comunicamos que o sistema Siscomex Trânsito estará indisponível no dia 28/01, das 8:00 h às 8:20 h, para a publicação de nova versão com melhorias na integração com o CCT Importação no modal aéreo.
Sistemas nº 001/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Importação nº 006/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Exportação nº 004/2024 Manutenção programada
Comunicamos que, no período de 08:00 até 16:00 do dia 28/01/2022, todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis para manutenção programada.
Saiba como peticionar licença de importação por meio de LPCO
Publicado em 27/03/2023 18h24 Anvisa publicou, na última sexta-feira (24/3), a cartilha com orientações sobre Peticionamento de Licença de Importação por Meio de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO (versão 4.8). A cartilha foi elaborada visando a criação do fluxo de peticionamento de Licenciamento de Importação (LI) no Sistema Solicita, por meio do módulo de LPCO do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). O objetivo da publicação, portanto, é apresentar […]
Sistemas nº 001/2023 – Publicação do Sistema CCT Importação em ambiente de treinamento
Publicado em 12/01/2023 17h23 Atualizado em 12/01/2023 18h08 Informamos que o sistema CCT Importação no Modal Aéreo se encontra disponível em ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex. Concomitantemente, os documentos da API do CCT Importação foram atualizados conforme as evoluções desenvolvidas e destacadas no Release Note Spree, sob o tema “Controle de Carga e Trânsito Importação (CCT Importação) (Disponível apenas no ambiente […]
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos. Solução depende de integração dos sistemas participantes
Data de publicação: 21/11/2022 10h03 Data de atualização: 21/11/2022 11h35 O Governo Federal ampliou, nesta quarta-feira (16/11), o Novo Processo de Importação (NPI) do Programa Portal Único de Comércio Exterior. As mudanças aumentam gradativamente a abrangência das operações. A gestão do programa é feita conjuntamente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial […]
Sistemas n° 009/2022 – Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree
Publicado em 18/11/2022 09h03 Atualizado em 18/11/2022 09h10 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi implantada, em 16/11/2022, nova versão do Portal Único Siscomex que contempla evoluções em diversos módulos do sistema, que podem ser consultadas no release notes. Subsecretaria de Administração Aduaneira […]
Sistemas n° 008/2022 – 5ª fase do sistema Classif do Portal Único de Comércio Exterior
Publicado em 17/11/2022 17h46 Atualizado em 17/11/2022 18h00 O sistema Classif é o módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Portal Único) relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias, que é desenvolvido pelo Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) da Cosit. A nova versão do sistema Classif representa um salto de evolução, incluindo, […]